Ao menos dez cidades das regiões de Campinas (SP) e Piracicaba (SP) são alvos da operação “Prato Feito” da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) na manhã desta quarta-feira (9). A força-tarefa investiga o desvio de recursos federais para merenda escolar, uniformes e material didático nos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.
Os recursos foram repassados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e podem chegar a R$ 1,6 bilhão no total. Há indícios de envolvimento de 85 pessoas: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas ligadas à iniciativa privada.
De acordo com a CGU, prefeitos e secretários municipais de Educação eram procurados com propostas de vantagens ilícitas em troca da terceirização na merenda escolar das cidades. O órgão federal informou ainda que após o pagamento de propinas, os editais eram elaborados com cláusulas que beneficiariam as empresas envolvidas no esquema.
Policiais federais saem com documentos da Prefeitura de Hortolândia (Foto: Johnny Inselsperger/EPTV)
As Prefeituras de Hortolândia (SP), Águas de Lindoia (SP), Cosmópolis (SP), Jaguariúna, Monte Mor, Mogi Guaçu, Holambra (SP) e Paulínia (SP) já confirmaram que policiais federais e técnicos da CGU estão fazendo buscas nos setores de licitações. Holambra ainda confirmou na casa do prefeito. A PF e a CGU citam mandados em Mogi Mirim, Socorro e Santo Antônio de Posse, mas as Prefeituras informaram que não receberam agentes nesta manhã.
Os policiais também estão em outros municípios, mas o G1 aguarda a confirmação destes mandados.
De acordo com a CGU, os demais municípios investigados são: Araçatuba, Araras, Barueri, Caconde, Cubatão, Embu das Artes, Itaquaquecetuba, Laranjal Paulista, Leme, Mairinque, Mauá, Mongaguá, Peruíbe, Pirassununga, Registro, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista, Votorantim.
De acordo com a PF, são 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e sócios.
O inquérito foi instaurado em 2015 após informação do Tribunal de Contas que relatou possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar nas cidades do estado.
Os investigados vão responder, na medida das participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva. As penas variam de 1 a 12 anos de prisão.
Portal G1
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